Rescisão Contratual: passo a passo para não errar

Se o seu contrato de trabalho chegou ao fim ou você recebeu a notícia de demissão, é normal ficar com dúvidas. A rescisão contratual envolve cálculos, documentos e prazos que, se não forem seguidos direitinho, podem gerar prejuízo. Vamos explicar tudo de forma direta, sem juridiquês.

O que a lei garante na hora da rescisão

Primeiro, saiba que o trabalhador tem direito a alguns valores básicos: saldo de salário, férias proporcionais, 13º salário proporcional, aviso prévio (trabalhado ou indenizado) e o levantamento do FGTS com multa de 40%, caso a demissão seja sem justa causa. Se houver acordo entre as partes, alguns desses itens podem mudar, mas nada pode ficar fora do que a CLT determina.

Como fazer o cálculo das verbas

Para não errar no número, siga esta ordem:

1. **Saldo de salário** – conte os dias trabalhados no mês da demissão. 2. **Aviso prévio** – o empregado tem direito a 30 dias mais 3 dias por ano completo trabalhado, até no máximo 90 dias. Se a empresa não quiser que o colaborador trabalhe o período, paga o valor como indenização. 3. **Férias** – some as férias vencidas (se houver) mais as proporcionais, adicionando o terço constitucional. 4. **13º salário** – calcule a fração do 13º proporcional ao tempo de serviço no ano. 5. **FGTS** – o saldo da conta deve ser depositado, acrescido da multa de 40% sobre o total do período.

Use uma planilha simples ou o simulador disponível em sites de sindicatos para conferir se os números batem. Lembre‑se de incluir descontos legais, como INSS e imposto de renda, se houver.

Depois de conferir, a empresa deve gerar a **guia de recolhimento (GRRF)** e entregar a **Carteira de Trabalho** com a anotação da data de saída. O trabalhador tem até 10 dias para receber tudo; se a empresa atrasar, pode ser multada.

Outro ponto importante: se a demissão for por justa causa, a maioria das verbas é cortada. Nesses casos, só o saldo de salário e férias vencidas (sem o terço) são devidos.

Ficou com alguma dúvida? Procure o RH da sua empresa ou um advogado especializado. Um apoio profissional evita que você perca dinheiro ou caia em armadilhas.

Resumindo, a rescisão contratual tem regras claras. Conhecendo os direitos, verificando os cálculos e exigindo a documentação correta, você garante que o fim do contrato seja justo e sem dor de cabeça.

São Paulo Analisa Futuro de James Rodríguez e Inicia Negociação de Rescisão Amigável

O São Paulo iniciou as negociações para a rescisão amigável do contrato do meio-campista colombiano James Rodríguez. Aos 33 anos, o jogador foi liberado de suas funções na equipe após atuar em apenas 14 jogos sob o comando do técnico Luis Zubeldía, que criticou tanto a arbitragem quanto a atuação do jogador. As tratativas continuam para finalizar o acordo e encerrar a passagem de Rodríguez pelo clube.

22 julho 2024